Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Em dez anos, STF não condenou políticos

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar